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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:58
Apelação civel. Ação de reparação de danos materiais.
Furto de veículo supostamente nas dependências de instituição de ensino superior.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:05
Consumidor. Formação em curso oferecido pelo apelante. Demora na expedição do diploma. Falha na prestação do serviço.
Apelação civel. Ausência de justificativa razoável. Curso concluído no primeiro semestre de 2008. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.
Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:20
Apelação civel. Ação de reparação por danos morais.
Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Supermercado terá que indenizar funcionário que ficou paraplégico
Trata-se de ação de indenização ajuizada por João José Guedes, qualificado nos autos, contra Supermercado e Comercial Irmãos Gonçalves Ltda., também qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:05
Ação de declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Apelação civel. Banco Panamericano S/A. Danos morais. Protesto indevido nos órgãos de proteção ao acrédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:34
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.
Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato
Ação de execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:45
Apelação civel. Ação de reparação de danos. Acidente com ônibus escolar.
Ação ajuizada contra o município de maravilha. Denunciação à lide da empresa responsável pelo transporte.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03
Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial
Natureza Constitutiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:06
Atleta. Natureza da relação.
Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:18
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.
O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31
Atleta. Natureza da relação.
Hipótese em que o Estatuto Social da reclamada demonstra que a ré constitui entidade recreativa sem fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de Futebol de Salão, declaram que a modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.
Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00